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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:27
Reforma da Previdência: atividades especiais e trabalhadores de hospitais e entidades congêneres
Considerações do advogado especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:54
Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS
constatação de redução do atendimento desses pacientes pelo SUS nos hospitais de Lajeado, bem como o
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 12:15
Hospitais e aeroportos poderão ser obrigados a ter macas e cadeiras de rodas para obesos
O não cumprimento da lei acarretará multa no valor de 10 salários mínimos, aplicada em dobro no caso de reincidência
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:15
MPF processa três servidores por acúmulo irregular de cargos públicos em hospitais
Réus não cumpriram carga horária e causaram prejuízos aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 15:00
Não cabe aplicação de alíquota zero a medicamentos fornecidos por hospitais
Fazenda Nacional recorreu ao TRF, sustentando que o fornecimento de medicamentos por hospitais e clínicas não caracteriza venda ou comercialização
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:40
Suspensa liminar que determinava aos hospitais públicos manter estoques de remédios para hemofílicos
O Juiz suspendeu a eficácia de liminar que ele havia concedido, assim, o fornecimento do fator de coagulação dispensado aos hemofílicos volta a ser centralizado na Fundação Hemocentro de Brasíliaaos hemofílicos
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:30
Justiça assegura atendimento de usuários de plano de saúde em hospitais particulares
O magistrado fixou multa de mil reais por cada negativa de atendimento aos usuários do plano de saúde
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 18:19
Liminar obriga TOESA a enviar ambulâncias para os hospitais em até 15 minutos
A decisão também obrigou o Município do Rio a realizar uma nova licitação para selecionar outra empresa para prestar o serviço de ambulâncias e a TOESA a continuar prestando o atendimento até a contratação desta nova empresa
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:17
Clientes devem denunciar hospitais que exigem cheque-caução de quem tem plano de saúde
"Os hospitais não podem se aproveitar desse momento de fragilidade das pessoas e têm outros meios
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 20:07
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:15
Nova-iorquino pede à justiça maior indenização já exigida na história
Anton Purisima entrou com uma ação contra a prefeitura, uma loja, hospitais, supermercado e dono de um cachorro
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:00
CAE decide se planos de saúde terão de incluir internação domiciliar
Além de reduzir a demanda por vagas em hospitais, a internação em ambiente doméstico reduz o risco de infecções hospitalares
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:33
Ministro nega ingresso de associação em ADI sobre reembolso do DPVAT
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços questionava dispositivos da Lei federal 6.194/97
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:45
Nova lei facilitará presença de acompanhante no parto
A partir de agora, a informação sobre esse direito deve estar afixada em local visível nas dependências de hospitais
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 18:47
Falso médico que atendeu a menina Joanna presta depoimento à polícia
Estudante é acusado de trabalhar como pediatra em outros dois hospitais. Polícia investiga participação de médicos na contratação de estudantes.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:07
Ministério da Saúde destina mais R$ 98,3 milhões para tratamento de usuários de álcool e drogas
O Ministério da Saúde aumentou em 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 16:45
Lei em destaque: Lei nº 12.962, de 8 Abril de 2014
Nova legislação garante visitas periódicas de menores de idade aos pais privados de liberdade independentemente de autorização judicial
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:30
Estado terá que indenizar por danos morais cidadãos que sofreram agressões
Homens sofreram agressões morais e psicológicas e foram privados de assistência médica durante o período em que ficaram presos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:27
Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças
Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais